Geolocalização é, geralmente, um conceito aplicado à geografia. Ela surgiu como uma estratégia de guerra, mas hoje em dia, surpreendentemente, sua aplicação é relacionada a táticas de negócio. Aliás, para ser mais específica, ela é utilizada como forma de reduzir a carga tributária.

Afinal, o Brasil dificulta o crescimento das empresas com negócios interestaduais, uma vez que é constituído por 27 unidades federativas. Visto que cada uma possui regras próprias, investir em planejamento tributário é imprescindível para não cometer erros fiscais.

A geolocalização tributária para a sua startup

Às vezes startups desejam estar nos grandes centros urbanos. Entretanto, isso ocasiona a perda de benefícios fiscais oferecidos por municípios que poderiam fazer grande diferença na receita da empresa.

Logo, assim como qualquer outro negócio, startups precisam contar com um planejamento tributário para tornar a atividade viável e lucrativa. Esta vantagem proporciona segurança, já que evita prejuízos operacionais, como pagar impostos em excesso.

Sendo assim, é fundamental encontrar o regime tributário ideal para sua startup.

A tributação pode ser simplificada?

A saber, o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias entre países em estágios de desenvolvimento similares.

No Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022 (http://www.portaldaindustria.com.br/cni/canais/mapa-estrategico-da-industria/ ), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) incentiva a simplificação tributária com diminuição de tributos. A meta é reduzir os atuais oito tributos sobre circulação de bens e serviços para apenas dois, em quatro anos. Além disso, o objetivo é acabar com as distorções tributárias.

O ISS, por exemplo, não gera crédito tributário e incide em todas as etapas de um produto produzido no Brasil. Em relação ao ICMS, há casos em que a operação constitui créditos tributários e outras que não. Em resumo, o preço final de uma mercadoria brasileira é calculado com resíduos tributários não compensados durante a cadeia.

Vale ressaltar que outra distorção é o fato da União, estados e municípios não devolverem os créditos tributários. No entanto, eles são um direito do empresário. Por isso, a CNI também incentiva a redução da incidência de tributos não compensáveis que oneram os investimentos. Semelhantemente, ela defende o aperfeiçoamento da tributação sobre renda para incentivar a atração de recursos.

Como escolher o melhor regime tributário para a minha startup?

O sistema do Simples Nacional é o mais usual para startups, por causa de seu modelo de aceleração.  Mas pode ser que o regime de tributação mude conforme o negócio atinja cenários de maturação.

Ou seja, as obrigações tributárias precisarão ser revistas e ambientadas em um novo modelo. ao passo que uma startup opera com um grande fluxo de demandas e realiza a contratação de muitos colaboradores, prevendo um aumento na sua lucratividade, as obrigações tributárias precisarão ser revistas e ambientadas em um novo modelo.

É importante que esse empreendedor entenda que o regime tributário para a startup é realizado de acordo com as possibilidades reais da empresa, de modo a evitar pagamentos indevidos.

Os regimes tributários existentes para as startups

Atualmente, no país, existem três modelos de regimes tributários para startups que englobam momentos diferentes da empresa. São eles:

• Simples Nacional;

• Lucro Real;

• Lucro Presumido.

Como citado anteriormente, o sistema do Simples Nacional é recomendado por profissionais contábeis diante da abertura de uma nova empresa. Isso se deve à facilidade da unificação dos tributos de uma estrutura mais enxuta. Ainda mais, o Simples oferece alíquotas mais baixas para os empreendimentos. Graças a atualização dos seus Anexos e o cálculo do Fator F.

Em contrapartida, a partir do crescimento da empresa, é comum migrar para o regime do Lucro Presumido ou Lucro Real. Em outras palavras, esse desenvolvimento implica na contratação de funcionários e um maior faturamento mensal. Estes fatores impossibilitam a continuidade da startup no modelo do Simples.

Como compreender e se manter atualizado sobre os tributos existentes?

Vinicius Bentolila, gerente tributário da Thyssenkrupp na América Latina, define o sistema tributário brasileiro como “bastante desafiador”. Em entrevista à Agência CNI de Notícias, ele explica que empresas brasileiras precisam lidar com mais de 80 espécies tributárias. Isso sem falar das 90 obrigações acessórias e etapa administrativa para documentar o pagamento de impostos. Além disso, diz, precisam administrar o pagamento de impostos nas três esferas tributárias: União, estados e municípios.

“Essa é a parte tangível. Mas há o intangível que é o ambiente de incerteza e insegurança. Como as normas mudam constantemente, as empresas precisam ter departamentos inteiros para lidar com a tributação e não correr o risco de serem multadas por um imposto que deveria ter sido pago em um estado, mas foi recolhido em outro, por exemplo”, diz Bentolila.

De acordo com o executivo, é necessário sanear o sistema tributário brasileiro e simplificá-lo. Essa complexidade tributária é um problema que afeta todas as empresas nacionais, de capital estrangeiro ou nacional.

“É tão complexo que não se trata de conhecer a legislação e aplicá-la. É necessário acompanhar as mudanças diárias que ocorrem. Desde 1988, já vimos mais de 340 mil alterações nas normas. Explicar para um estrangeiro o ICMS, o sistema de créditos, como se usa a substituição tributária, a cumulatividade e o imposto em cascata leva horas e horas. E isso é uma constante em todas as empresas em que trabalhei”, afirma o diretor financeiro da Sanofi Brasil.

Desse modo, contar com um planejamento tributário possibilita que a empresa consiga analisar com maior assertividade os seus números. Nesse ínterim, ela pode identificar se é o momento de realizar a mudança na tributação.

Além disso, o planejamento tributário também pode servir de base para a adequação das despesas fixas e variáveis da startup. Isto é, compreendendo melhor até onde a empresa poderá gastar sem que isso cause um impacto na arrecadação dos impostos. A GAAP mapeia essas oportunidades e permite o alcance da menor tributação possível.

Ao longo de nossa trajetória, nos orgulhamos de ter sido responsáveis pela estruturação contábil de algumas das startups de maior sucesso do mercado brasileiro. Com visão abrangente sobre o universo da inovação e conhecimento profundo sobre os desafios que cercam a atividade dos empreendedores, atuamos, inclusive, no formato de consultoria, orientando as decisões desde o desenvolvimento do plano de negócios até as fases mais avançadas de captação de investimentos.

Dessa forma, a GAAP atua como principal referência técnica e fornecedora de suporte estratégico para hubs de inovação e algumas das principais iniciativas voltadas ao desenvolvimento e aceleração de startups dos mais variados segmentos do país.

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